O governo anunciou nesta semana dois programas para estimular a economia brasileira. O primeiro vai baratear o preço dos veículos de até R$ 120 mil e que cumprirem os critérios social – de preservação do meio ambiente e de densidade industrial. Os descontos também foram ampliados para caminhões e ônibus. O segundo, chamado ‘Desenrola’, vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil para brasileiros com renda de até dois salários mínimos.
As medidas foram anunciadas oficialmente no Palácio do Planalto pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O barateamento de carros populares e o programa para renegociar débitos foram promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Medida Provisória do programa dos veículos já foi publicada nesta terça-feira, 06/06, no Diário Oficial da União.
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Programa para compra de carros populares
O programa para baratear o preço dos carros, ônibus e caminhões já começou a valer, mas é provisório: vai durar por até quatro meses. As medidas tentam estimular a indústria e o consumidor que seguem impactados pelo patamar elevado da taxa básica de juros. A Selic está em 13,75% ao ano.
O desconto para o comprador vai variar de R$ 2 mil e R$ 8 mil no preço final dos veículos de até R$ 120 mil. A redução vai seguir três critérios. O preço do carro: quanto mais barato, maior o desconto nas alíquotas; emissão de poluentes, quanto menos poluição o carro gerar, maior o desconto; a cadeia de produção, quanto maior o número de peças e acessórios produzidos no Brasil, mais desconto.
No fim do mês passado o governo havia anunciado que iria reduzir o IPI, Pis e Cofins para conceder os benefícios. Agora serão concedidos créditos tributários as indústrias automobilísticas, que serão usados pelas companhias para abater o pagamento de impostos.
Após críticas de vários analistas de que as medidas iam na contramão da tendência mundial de carros menos poluentes, o governo – por iniciativa do ministro Haddad – incluiu caminhões e ônibus no pacote, como estímulos para a renovação da frota. Para participar é preciso ter um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação. Ele deve ser encaminhado para a reciclagem e o documento deve ser apresentado na hora da compra do novo.
Os descontos totais vão de R$ 33,6 mil até R$ 99,4 mil. Quanto maior o preço do veículo que deseja comprar, maior é o desconto. O Ministério da Fazenda afirmou que a faixa de desconto varia conforme o tipo de veículo. Assim como no caso dos carros, o desconto para a compra de caminhões e ônibus valerá exclusivamente para pessoas físicas nas primeiras duas semanas de programa.
Para o vice-presidente, o programa vai ajudar a melhorar a qualidade da frota brasileira. “É tirar o caminhão e o ônibus velho com mais de 20 anos de uso. Tem um sentido ambiental, de segurança, da preservação de emprego e fortalecimento da densidade industrial. Esperamos que daqui a poucos meses o juros caia, o crédito fique mais acessível e a economia vá pegando o seu rumo”, declarou.
No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa, sendo R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado. “A conta fecha virtuosamente, estimula economicamente a indústria no momento em que ela está com os pátios lotados”, disse Haddad.
Para compensar essa perda na arrecadação, o governo vai antecipação da reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem. A partir de setembro, o litro do combustível vai subir R$ 0,11 e o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões – R$ 1,5 bilhão vai custear o programa e R$ 500 milhões entram no orçamento de 2024.
Desenrola: renegocia dívidas
O governo também lançou ontem o programa ‘Desenrola’ de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) e tem débitos de até R$ 5 mil contraídos até 31/12/2023. O governo prevê que até 43 mil inadimplentes sejam beneficiados pelo programa, que deve começar a funcionar no mês que vem.
As empresas credoras e que querem participar do programa tem este mês para se cadastrar em uma plataforma – a mesma que será usada para a renegociação. A companhia que oferecer mais descontos nas dívidas terá mais chances de ser selecionada para obter garantia do Tesouro Nacional na negociação.
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“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores querem participar dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter por que vai ter garantia do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda. O Desenrola será avalizado pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), instrumento criado na pandemia que conta com R$ 10 bilhões em recursos.
As companhias que escolherem participar do programa também terão que limpar o nome de consumidores inadimplentes que devem até R$ 100. Segundo Haddad, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor. “A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, concluiu.
Atualmente, a maior parte das dívidas dos brasileiros é com companhias de gás, água, luz e telefone; bancos e empresas varejistas.
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