A restituição do Imposto de Renda é um momento muito esperado pelos contribuintes. O valor é recebido por quem paga mais impostos ao longo do ano do que é devido.
Algumas vezes, por conta de erros cometidos na hora de declarar, é necessário reagendar o recebimento da restituição. Confira como fazer!
Como saber se preciso reagendar, e por quê
Geralmente, para receber a restituição basta aguardar na ‘fila’ até que ela seja processada e o dinheiro seja transferido para a conta bancária informada pelo contribuinte na declaração.
Segundo o advogado tributarista do VBSO Advogados, Diogo Olm Ferreira, em alguns casos, no entanto, a restituição não é processada corretamente. O problema ocorre quando o sistema da Receita Federal aponta o aviso ‘restituição não creditada, aguardando reagendamento pelo contribuinte’.
A situação, porém, é mais simples se comparada a de uma declaração que caiu na malha Fina, ou seja, que foi submetida a um procedimento de fiscalização.
No caso de reagendamento, a restituição somente não foi processada porque houve algum erro na conta bancária fornecida pelo contribuinte. A solução, portanto, é corrigi-los.
Segundo orientações da Receita Federal, o procedimento poderá ser realizado de três formas:
Alterando dados cadastrais por meio do portal eCAC;
Transmitindo uma declaração retificadora;
Entrando em contato com o Banco do Brasil, instituição responsável por processar as retificações. Veja abaixo no exemplo:
As orientações detalhadas são fornecidas pela Receita Federal no próprio portal eCAC.
Como verificar a situação da restituição
De acordo com o advogado do VBSO Advogados, basta acessar o eCAC e selecionar a aba ‘Declarações e Demonstrativos’ e, então, a opção Meu Imposto de Renda”. A partir dessa página é possível conferir o status da declaração enviada (campo “histórico de eventos”).
“O contribuinte deve providenciar a correção dos dados bancários no prazo de um ano. Após esse prazo, é necessário apresentar um Pedido de Pagamento de Restituição por meio do portal eCAC”, afirma ele.
É importante ressaltar que, havendo algum problema no processamento da restituição, o contribuinte tem o prazo de cinco anos para providenciar a correção. Caso contrário, há risco de perder o direito à restituição.
+ Não recebi minha restituição do Imposto de Renda. O que devo fazer?
Calendário da restituição do IR
Um ponto importante no processo de restituição do imposto é que o pagamento é feito em lotes. Então, fique atento às datas e aos critérios para acompanhar o seu status.
LoteData1º31/05/20232º30/06/20233º31/07/20234º31/08/20235º29/09/2023Fonte: Receita Federal
A cada lote, a Receita libera os pagamentos devidos conforme os seguintes critérios de prioridade, em ordem:
Contribuintes acima de 80 anos;
Pessoas acima de 60 anos,
Contribuintes com deficiência ou moléstia grave;
Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Quem fez a declaração pré-preenchida ou indicou a chave Pix para restituição;
Demais contribuintes.
+ O que fazer com a restituição do Imposto de Renda?
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