Entenda o que muda na nova política de dividendos da Petrobras joao.santos@estadao.com

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Após meses de discussões, o Conselho de Administração da Petrobras anunciou a nova política de dividendos da estatal. As mudanças eram aguardadas há meses pelo mercado e já serão aplicadas ao resultado do 2º trimestre de 2023.

Os dividendos são a parcela do lucro de uma empresa distribuída aos acionistas. O valor depende de vários fatores como o desempenho do negócio, a geração de caixa, os ganhos e a estratégia da companhia.

As mudanças na política dos dividendos da Petrobras são:

remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do barril de petróleo tipo Brent (referência internacional) for superior a US$ 40 por barril;

dividendo será de 45% do fluxo de caixa livre (valor que sobra do caixa gerado com as operações, após descontados os investimentos), a regra anterior previa o pagamento de 60%;

essa remuneração só será feita caso a dívida bruta seja igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor (hoje de US$ 65 bilhões) e de resultado positivo acumulado no trimestre;

o fluxo de caixa livre vai considerar além das aquisições de imobilizados (como equipamentos) e intangíveis (ativos contábeis), também as compras de participações societárias;

distribuição de remuneração aos acionistas deverá ser feita trimestralmente;

a remuneração mínima anual será equivalente para as ações ordinárias e preferenciais, desde que supere o valor mínimo para as ações preferenciais previsto no estatuto social;

estatal abre a possibilidade de lançar um programa de recompra de ações, ou seja, tira papéis de circulação para aumentar a cotação dos ativos;

em casos excepcionais, a empresa pode realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas.

Nesta quinta-feira, 03/07, após o fechamento do mercado, a Petrobras vai divulgar os seus resultados financeiros para o 2º trimestre.

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Repercussão no mercado

As ações da Petrobras operam em alta nesta segunda-feira, 31/07, apesar das mudanças na política de distribuição de dividendos.

Isso acontece porque as alterações vieram dentro do esperado pelo mercado. No entanto, a redução na distribuição dos lucros pagos aos acionista é dada como certa, segundo os analistas do Citi, Gabriel Barra, Andrés Cardona e Joaquim Alves.

“Na atual política de preços, vemos um rendimento dos dividendos em cerca de 8% neste ano, retirando o que foi pago no primeiro trimestre, e 9% em 2024. A boa notícia é que a Petrobras vai manter pagamentos trimestrais”.

Para o Head de Óleo, Gás e Petroquímicos Andre Vidal, e a analista da mesma área Helena Kelm, ambos da XP, a nova política mantém pagamentos com uma fórmula pré-definida, mas com a inclusão de pontos que aumentam as incertezas sobre o montante a ser pago.

“A inclusão da aquisição de participações societárias para a definição do CAPEX [investimentos em bens da capital] e a falta de detalhes sobre as recompras de ações, ainda tornam o montante de pagamento de dividendos incerto. No geral, esperamos uma reação neutra dos investidores”.

Mudanças para garantir investimentos

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicou logo que assumiu o cargo em janeiro, que a estatal teria uma nova política de definição dos preços e um novo regime para a divisão do lucro com investidores.

Segundo o comunicado divulgado pela companhia, o objetivo da mudança é liberar espaço para que a empresa volte a investir.

“A Petrobras busca, por meio da Política, garantir a sua perenidade e sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos e conferir previsibilidade ao fluxo de pagamentos da remuneração aos acionistas”, disse a Petrobras em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Pagamentos recentes de dividendos

Em maio, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o pagamento de R$ 24,7 bilhões em dividendos referentes ao 1º trimestre.

Em 2022, a estatal foi a segunda maior empresa pagadora de dividendos do mundo, de acordo com o índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson. A estatal distribuiu US$ 21,7 bilhões.

O atual governo foi crítico a essa política que garantiu o aumento de investidores na companhia. A atual gestão avalia que é preciso ampliar investimentos no pré-sal e em áreas como energias renováveis.

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